About 43,600 results
Open links in new tab
  1. Art. 1.º Fica aprovado o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e …

  2. Decreto Nº 1090-R DE 25/10/2002 - Estadual - Espírito Santo

    Aprova o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação …

  3. RICMS - ÍNDICE - sefaz.es.gov.br

    DAS OPERAÇÕES REALIZADAS PELAS INDÚSTRIAS DO VESTUÁRIO, CONFECÇÕES OU CALÇADOS. - ARTS. 530-L-P A 530-L-Q-A. DAS OPERAÇÕES REALIZADAS PELA …

  4. Tabela de ICMS Espírito Santo Atualizada: Alíquotas e Regras

    Jan 3, 2024 · No entanto, neste guia completo, vamos nos concentrar nos produtos físicos, abordando as principais informações sobre o ICMS no Espírito Santo, incluindo suas …

  5. Incentivos de ICMS no Espírito Santo para Operações de …

    O programa Invest-ES (Importação) é voltado a importadores que implantam centros de distribuição ou estabelecimentos no Espírito Santo, isso pode reduzir a carga tributária do …

  6. DECRETO Nº 1.090-R - ATUALIZAÇÕES - sefaz.es.gov.br

    DOE: 25/10/2002 DECRETO N.º 1.090-R, DE 25 DE OUTUBRO DE 2002 Aprova o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de …

  7. Decreto Nº 4998-R DE 25/10/2021 - Estadual - Espírito Santo

    Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.

  8. Aprova o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação …

  9. RICMS Consolidado - Texto - PARA CONSULTA. - ATUALIZADO

    RICMS Consolidado - Texto - PARA CONSULTA. - ATUALIZADO.

  10. Decreto Nº 5459-R DE 27/07/2023 - Estadual - Espírito Santo

    Jul 28, 2023 · Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e …